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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 02:00

Júri. Acidente de trânsito. Apelação abroquelada nas alíneas "A", "C" e "D" do inciso III do art. 593 do cânone processual penal.

Júri - acidente de trânsito.
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2025 - 13:06

Por unanimidade, STF valida prisões de Bolsonaro e mais 6 condenados

Com decisão, penas passam a ser executadas
Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Outubro de 2025 - 11:46

STF pode confirmar imunidade incondicional do ITBI

STF analisa aplicação incondicional da imunidade do ITBI em integralização de imóveis ao capital social, com impacto direto aos contribuintes.
Doutrina » Consumidor Publicado em 24 de Junho de 2025 - 10:00

STJ decidirá se planos de saúde devem fornecer bomba de insulina a pacientes com diabetes tipo 1

STJ julga se planos de saúde são obrigados a fornecer bombas de insulina a portadores de diabetes tipo 1, com efeitos em todo o país
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2025 - 12:09

Sanção dos EUA contra STF afrontaria soberania do Brasil, diz conselho

Governo estadunidense diz estudar sanções contra Alexandre de Moraes
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2024 - 11:36

Prefeito não será indenizado por críticas em rede social

Postagens não excederam liberdade de expressão
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2024 - 16:48

Homens são condenados por furto, roubo e extorsão após invasão à casa de idosos

Penas superam 20 anos de reclusão
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 10:24

Banco indenizará cliente após demora para atualizar cadastro com nome social

O valor da reparação por danos morais foi fixado em R$ 10 mil
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 16:45

Após reunião com Governo, Barroso adia decisão sobre correção do FGTS

Para especialistas, não houve ilegalidade e muito menos qualquer questão ética no encontro; sobre a modulação, sugerem a prescrição fazendária, de 5 anos, mas lembram que, em se tratando de FGTS, ela é de 20 anos.
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2023 - 18:01

Câmara aprova projeto que atualiza regras sobre pena de perdimento de mercadoria

Texto aprovado ajusta a legislação brasileira aos critérios da OMC.
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2023 - 09:52

Hospital deve indenizar paciente por danos morais e estéticos

Reparação fixada em R$ 1,5 milhão e pensão vitalícia.
Notícias Publicado em 29 de Março de 2023 - 10:03

Mantida decisão que reconhece paternidade após recusa de exame de DNA

Não comparecimento inverteu o ônus da prova.
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2023 - 11:40

Acusado de matar adolescente na Cidade Estrutural é condenado a 14 anos de prisão

A ação criminosa aconteceu, na madrugada de 8 de outubro de 2012, em via pública do Setor Leste da cidade Estrutural/DF.
Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Fevereiro de 2023 - 12:48

Decisão do STF sobre tributação gera insegurança jurídica

Por Angelo Ambrizzi.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Janeiro de 2023 - 16:41

Possíveis consequências da proibição da demissão sem justa causa

Por José Garcia Cuesta Junior.
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2022 - 10:59

Ex-marido não tem direito a receber aluguel de imóvel onde moram a ex-esposa e filhos menores

Decisão reconhece maior vulnerabilidade da mãe.
Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Julho de 2022 - 12:35

BITRIBUTAÇÃO: TRF4 entende que a empresa rural que recolhe COFINS não precisa pagar contribuição ao FUNRURAL

Por Marcos Roberto Hasse.
Notícias Publicado em 17 de Março de 2022 - 10:31

Tribunal confirma condenação de ex-diretor de companhia elétrica por corrupção passiva

Réu recebia propina por informações privilegiadas.
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2022 - 16:20

Entra em vigor norma sobre oitiva prévia em casos de pedido liminar

Emenda Regimental nº 43 foi publicada no Diário Eletrônico do CNMP desta sexta-feira.
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2021 - 12:25

Repetitivo discute penhora de bem de família dado pelo fiador como garantia de locação comercial

Apesar da afetação para fixação do precedente qualificado, o colegiado decidiu não suspender os processos sobre o mesmo tema que estejam em tramitação nos tribunais do país.

Exibindo resultado de 4901 até 4920 de um total de 32441

Júri - acidente de trânsito.

Com decisão, penas passam a ser executadas

STF analisa aplicação incondicional da imunidade do ITBI em integralização de imóveis ao capital social, com impacto direto aos contribuintes.

STJ julga se planos de saúde são obrigados a fornecer bombas de insulina a portadores de diabetes tipo 1, com efeitos em todo o país

Governo estadunidense diz estudar sanções contra Alexandre de Moraes

Postagens não excederam liberdade de expressão

Penas superam 20 anos de reclusão

O valor da reparação por danos morais foi fixado em R$ 10 mil

Para especialistas, não houve ilegalidade e muito menos qualquer questão ética no encontro; sobre a modulação, sugerem a prescrição fazendária, de 5 anos, mas lembram que, em se tratando de FGTS, ela é de 20 anos.

Texto aprovado ajusta a legislação brasileira aos critérios da OMC.

Reparação fixada em R$ 1,5 milhão e pensão vitalícia.

Não comparecimento inverteu o ônus da prova.

A ação criminosa aconteceu, na madrugada de 8 de outubro de 2012, em via pública do Setor Leste da cidade Estrutural/DF.

Por Angelo Ambrizzi.

Por José Garcia Cuesta Junior.

Decisão reconhece maior vulnerabilidade da mãe.

Por Marcos Roberto Hasse.

Réu recebia propina por informações privilegiadas.

Emenda Regimental nº 43 foi publicada no Diário Eletrônico do CNMP desta sexta-feira.

Apesar da afetação para fixação do precedente qualificado, o colegiado decidiu não suspender os processos sobre o mesmo tema que estejam em tramitação nos tribunais do país.

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